ESCOLA NO PINHAL DO GENERAL, SESIMBRA

Em 1 de Março de 2008, foi noticia em um dos dois jornais mensais da Quinta do Conde. Na 1ª página pode ler-se: «Perversa falta de escolas, com uma foto de alunos» com desenvolvimento na página 5, acusando sistematicamente o Estado e o Governo de não construir escolas na Quinta do Conde. Num dos parágrafos pode ler-se. “O parque escolar para o 1º ciclo, cuja responsabilidade é da Autarquia também é deficitário, embora não com tanta acuidade. Por isso mesmo, a construção da escola do Pinhal do General não pode sofrer mais demoras”. Lembro que este jornal politico está ao serviço da C.M.S

Eu, Arlindo Funina. Como é do conhecimento público, tenho questionado a Autarquia desde Dezembro de 2005, do imbróglio que a CDU em 1996 meteu o Pinhal do General e querem continuar a todo o custo com esta politica desastrosa para este.

Quero deixar aqui bem claro. Nem eu nem ninguém do Pinhal do General, está contra a que se construa mais escolas. Estamos, isso sim contra a Câmara Municipal de Sesimbra, construa seja o que for em terreno (solo) alheio, que não lhe pertence.

Sendo o Pinhal do General Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI), ainda nenhuma área está cedida à Câmara. Só será cedida à Câmara segundo a Lei, com a divisão de coisa em comum (nº 4 do artigo 38º). Deve-se fazer primeiro o que é primeiro. Se os Autarcas quisessem, quando comecei a questionar o Sr. Presidente em Dezembro de 2005, hoje já estaria resolvido, ou pelo menos em fase final . Estes não quiseram e porquê? Porque sair da trapalhada que a CDU meteu o Pinhal do General não é fácil e não dá nas vistas, porque não se vê, como por exemplo uma escola se a viessem a construir, ou a remodelação das ruas em Sesimbra onde está previsto colocar granito polido no chão, para que possam ver através deste se o nó da gravata está conforme, ou um Plano de Pormenor na Mata de Sesimbra, que se encontra sob a investigação da P.J. “onde á fumo há fogo”. Estes exemplos sim dão mais nas vistas, para iludir os munícipes em erro, querendo fazer crer que está a governar bem. Em primeiro lugar resolver a trapalhada do pinhal do General que dura há quase doze anos. Doze anos não são doze dias e depois aplicar os equipamentos destinados aos mesmos.

Onde querem construir a escola o chão pertence-me, assim como a todos os que têm a escritura em avos indivisos, porque não possuímos uma escritura (titulo), onde conste a área aprovada privada.

Destes Autarcas espera-se tudo, como por exemplo: meterem a foice em ceara alheia e darem marteladas nas cabeças dos comproprietários do Pinhal do General, porque querem construir uma escola em terreno que é de todos nós e ainda por cima com cabos de alta tensão a passarem ao longo de todo o terreno. É lamentável.

Vou terminar com o que disse atrás. Não venha agora o Sr. Presidente dizer que o Funina está a travar a construção da escola. Em vez de fazerem os projectos para a escola, para as melhorias das ruas em Sesimbra ou para o Plano Pormenor da Mata de Sesimbra, porque é que não olhou com outros olhos para o Pinhal do General quando o questionei em fins de 2005? Porquê?

INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SESIMBRA

O Sr. Presidente, nos últimos meses tem dado grandes entrevistas nos jornais: Começando pelo jornal O Condense, em Novembro, o Semmais em Janeiro e ao Noticias da Zona este mês. Numa das entrevistas destes jornais, diz que a revisão do Plano Director Municipal (PDM), está a ser revisto já tem quase 20 anos, tendo sido já constituída a Comissão de Acompanhamento, prevendo a conclusão para fins deste ano.

Pergunto-lhe com direito de resposta se nesta revisão do PDM pôs em conta a revisão do Plano Municipal do Ordenamento do Território (PMOT) do Pinhal do General, Quinta do Conde, Sesimbra; para constar no Plano Director Municipal (PDM), para depois ser revisto o Plano de Pormenor PP do Pinhal do General, para que possamos sair da trapalhada e da lástima em que se encontra plantado lá num canto esquecido no concelho de Sesimbra. Vamos aguardar.

Num outro jornal em grande noticia. Pode ler-se a construção de uma escola e a cedência de área por parte da Câmara para uma creche, cuja assinatura do Protocolo foi prevista para Janeiro. Se viesse a acontecer as cedências de essas áreas, se está embrulhado ainda mais embrulhado ficava.

Para se promover seja o que for no Pinhal do General, tem que primeiro essas áreas passarem legalmente para a Câmara Municipal de Sesimbra. Nem eu nem ninguém no concelho, está contra a que ajam mais valias, estou certo isso sim, que estão contra a maneira e a forma como essas mais valias estão a ser implantadas.

Vamos ser realistas e falarmos com total isenção, em todas as entrevistas que o Sr. Presidente deu falou de muitas AUGI, no Pinhal do General, nem uma única referencia.
Nas Fontainhas, disse que ia tomar uma atitude com os comproprietários. E no Pinhal do General? Até parece que as minhas intervenções aqui na Assembleia Municipal e nos jornais não têm razão de ser. Porque é que está a esconder a realidade? Porquê esconder o que a CDU, actualmente na gestão da Câmara, em 1996 sob a presidência de Ezequiel Lino mergulharam no estado lastimoso que se encontra, e querem a todo o custo que continue mergulhado bem lá no fundo?

Exmºs Srs. Presidentes da Assembleia Municipal e de Câmara Municipal de Sesimbra. É nos locais próprios que os cidadãos munícipes devem expor os seus problemas, os seus pontos de vista, este Fórum é um desses locais.

Plano Pormenor da Mata sul de Sesimbra, está sob investigação da Policia Judiciaria. A confirmar-se que hajam irregularidades, não me admira nada que os autarcas avancem com o processo, para que um dia mais tarde se encontre emperrado, tal como está o Pinhal do General, sendo uma prática habitual e constante da CDU.

Para terminar. Esteja na gestão da Câmara a força politica que estiver, para os munícipes não importa, o que importa é que quando o Sr. Presidente é questionado com problemas como o do Pinhal do General os resolvam ou pelo menos lhe dêem inicio e não ignorá-los. Para mim como munícipe, estar na gestão da Câmara a força politica que estiver não importa, o que importa para todos os cidadãos munícipes quando os eleitos são questionados com problemas no concelho devem resolve-los e não ignorá-los. Custe o que custar e a quem custar.